Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. aparece como interessado.

  • 939ª ROD • Item 1005/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000696/2022-27

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 939ª ROD • Item 1005/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000696/2022-27

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 939ª ROD • Item 1005/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000696/2022-27

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 939ª ROD • Item 1005/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000696/2022-27

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 939ª ROD • Item 1005/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000696/2022-27

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

  • 939ª ROD • Item 1005/12/2024Recurso Administrativo
    SEI 53542.000696/2022-27

    PADO: Certificação de Produtos

    Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 214/2023/CODI/SCO, de 18 de dezembro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.  

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