Processos de ALGAR TELECOM S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ALGAR TELECOM S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.
- SEI 53500.035730/2021-90
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 356/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de ROAMING NACIONAL apresentada por TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- SEI 53500.035730/2021-90
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 356/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de ROAMING NACIONAL apresentada por TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- SEI 53500.035730/2021-90
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 356/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de ROAMING NACIONAL apresentada por TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- SEI 53500.035730/2021-90
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 356/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de ROAMING NACIONAL apresentada por TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- SEI 53500.035730/2021-90
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 356/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de ROAMING NACIONAL apresentada por TELEFÔNICA BRASIL S.A.
- SEI 53500.035730/2021-90
Homologação de Contratos: ORPA
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Pedido de Anulação de ato administrativo interposto por ALGAR TELECOM S.A. contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 356/2020/CPRP/SCP, de 9 de novembro de 2020, que homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de ROAMING NACIONAL apresentada por TELEFÔNICA BRASIL S.A.