Processos de AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que AGERA TELECOMUNICAÇÕES S.A. e TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.
- SEI 53500.115453/2023-60
Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 116/2024/CPRP/SCP, de 14 de outubro de 2024, referente ao pedido de devolução de valores relacionados à aplicação de VU-M em valores superiores ao valor de referência estabelecido no Ato nº 987, de 20 de fevereiro de 2020.