Reuniões da ANATEL
Interessado na ANATEL6 processos

Processos de ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. aparece como interessado.

  • 929ª ROD • Item 6908/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.026739/2012-19

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 78/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  

  • 929ª ROD • Item 6908/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.026739/2012-19

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 78/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  

  • 929ª ROD • Item 6908/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.026739/2012-19

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 78/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  

  • 929ª ROD • Item 6908/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.026739/2012-19

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 78/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  

  • 929ª ROD • Item 6908/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.026739/2012-19

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 78/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  

  • 929ª ROD • Item 6908/02/2024Recurso Administrativo
    SEI 53500.026739/2012-19

    PAF: Fust

    Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire

    Recurso Administrativo e Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 78/2016/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de julho de 2017, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2007.  

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