Processos de ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A. - EM LIQUIDAÇÃO
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A. - EM LIQUIDAÇÃO aparece como interessado.
- SEI 53504.004395/2018-42
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 280/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de abril de 2023, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.
- SEI 53504.004395/2018-42
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 280/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de abril de 2023, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.
- SEI 53504.004395/2018-42
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 280/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de abril de 2023, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.
- SEI 53504.004395/2018-42
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 280/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de abril de 2023, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.
- SEI 53504.004395/2018-42
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 280/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de abril de 2023, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.
- SEI 53504.004395/2018-42
PAF: Fust
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 280/2023/AFFO6/AFFO/SAF, de 27 de abril de 2023, que exonerou créditos tributários referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2016.