Resumo Executivo
Na 908ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 4 de junho de 2024, foram aprovados todos os cinco itens deliberativos da pauta, além da ata da reunião anterior (nº 907). A sessão iniciou-se com comunicados da Diretoria, destacando-se a aprovação do reajuste na premiação do programa Qualiágua, a iminente apresentação de um relatório da OCDE sobre o desempenho da ANA e a instalação do Conselho Latino-Americano da Água, reforçando o papel de liderança da Agência e do Brasil na gestão de recursos hídricos na região.
O primeiro item deliberativo (Processo nº 2501.00161/2024-00) tratou da dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de participação social para uma minuta de ato normativo que…