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905ª Reunião Ordinária da ANA

08 de abril de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 905ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 8 de abril de 2024, foram deliberados três itens da pauta, além da aprovação da ata da reunião anterior. A reunião iniciou-se com um comunicado sobre o encontro da Agência com os comitês de bacias hidrográficas interestaduais para discutir o avanço dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

O primeiro item deliberativo (Item 1) tratou do pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para captação no Rio São Francisco. A Diretoria aprovou a outorga por unanimidade, mas impôs condicionantes significativas. Devido ao alto índice de perdas de água do sistema (58,35%), a vigência da…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens

Item 1SEI 02501.002578/2023-80
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: F
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da DESO Companhia de Saneamento de Sergipe , para captação no rio São Francisco, no município de Propriá , Sergipe , com finalidade de abastecimento público.
Item 2SEI 02501.001161/2024-81
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: F
Deliberação sobre dispensa de Análise de Impacto Regulatório ( AIR ) e meio participação social sobre minuta de ato normativo referente a diretrizes , critérios e procedimentos internos para análise e definição de classe transitória de qualidade da água, em trechos ainda não enquadrados de corpos d’água superficiais de domínio da União .
Item 3SEI 02501.002932/2018-17
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: N
Deliberação sobre ato normativo que a prova as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional ( PISF ) , para o ano de 2024.

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