Resumo Executivo
Na 900ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 6 de fevereiro de 2024, foi discutido como item único da pauta o Processo SEI nº 02501.000843/2023-95. A matéria trata da proposta de deliberação sobre a classificação transitória como Classe 3 de um trecho do Rio Saia Velha, em Goiás, para viabilizar a outorga de lançamento de efluentes da futura Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Saia Velha, um projeto da Saneago.
O processo retornou à pauta com a apresentação do voto de vista do Diretor Felipe Sampaio, que havia solicitado a análise em reunião anterior, na qual o então relator, Diretor Maurício Abicalil, votara contrariamente à proposta. O Diretor Sampaio apresentou novos fatos, incluindo uma…