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896ª Reunião Ordinária da ANA

13 de dezembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 896ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 13 de dezembro de 2023, foram aprovados a ata da reunião anterior e realizados comunicados relevantes. A Diretoria destacou o encerramento do projeto de cooperação Sul-Sul, a inauguração da nova sede da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e o sucesso da edição de 2023 do Prêmio ANA, esclarecendo a independência do processo de julgamento.

No âmbito das deliberações, o item 2 da pauta foi retirado por solicitação do relator, com aprovação unânime. O item 1, referente à revogação de uma outorga de uso de água no Rio Paranã (GO) por inatividade, foi aprovado por unanimidade, com uma discussão sobre a fundamentação jurídica a…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

7 itens

Item 1SEI 02501.004780/2023-46
DLB 1
Deliberação ANA
Deliberação sobre revogação d a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos , emitida a Agropecuária XD Eireli , por meio da Resolução ANA nº 1.138, de 28 de setembro de 2015, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e n a Resolução ANA nº 154, de 11 de maio de 2023 .
Item 2SEI 02501.001067/2022-60
DLB 2
Deliberação ANA
Item 3SEI 02501.001637/2021-31
DLB 3
Deliberação ANA
Deliberação sobre alteração d a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos , em nome de F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A., relativa ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, localizada nos municípios de Pinhão e Bituruna/PR .
Item 4SEI 02501.001161/2021-38
DLB 4
Deliberação ANA
Deliberação sobre a a valiação do Relatório Análise d as Contribuições (RAC) da Consulta Pública nº 001/2022 e de proposta de abertura de novo processo de participação social para Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Item 5SEI 02501.004696/2020-80
DLB 5
Deliberação ANA
Deliberação sobre Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos , em nome de CBA Machadinho Geração de Energia Ltda . , referente ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Machadinho, localizada no rio Uruguai, no município de Piratuba/SC.
Item 6SEI 02501.003757/2017-96
DLB 6
Deliberação ANA
Item 7SEI 02501.005617/2018-33
DLB 7
Deliberação ANA

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