RODTelepresencial

895ª Reunião Ordinária da ANA

05 de dezembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 895ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 5 de dezembro de 2023, foram discutidos e deliberados temas de grande relevância para a gestão de recursos hídricos no Brasil. A sessão iniciou-se com informes dos diretores, destacando-se a participação da ANA em uma reunião da OCDE para avaliação de sua governança, parcerias com o Serviço Geológico Brasileiro (SGB) para a operação da rede hidrometeorológica, e o balanço do programa 'Produtor de Água'. Foi também anunciado o retorno presencial do Prêmio ANA, que reconhece as melhores práticas para a segurança hídrica do país.

Uma decisão de caráter emergencial e de amplo impacto foi a aprovação do Item 1, que estabelece a prorrogação de prazos para o…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

10 itens

Item 1SEI 02501.004911/2023-95
DLB 1
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de prorrogação dos prazos de condicionantes e vigências de outorgas devido ao incidente cibernético sofrido pelos sistemas da ANA.
Item 2SEI 02501.001039/2023-23
DLB 2
Deliberação ANA
Deliberação sobre pedido de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica ( DRDH ) , em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL ) , para aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Marambaia, localizado no rio Pardo, no Município de Poços de Caldas/MG .
Item 3SEI 02501.001828/2019-88
DLB 3
Deliberação ANA
Deliberação sobre revogação de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida a José de Arimateia de Lima Sousa e Jeferson Aguiar Sousa, por meio da Outorga ANA nº 1.426/2019, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
Item 4SEI 02501.001071/2023-17
DLB 4
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Boa Vista, localizado no rio Pardo, no município de Poços de Caldas/MG.
Item 5SEI 02501.000830/2020-73
DLB 5
Deliberação ANA
Deliberação sobre pedido de reconsideração da revogação, por inatividade, da outorga concedida por meio da Resolução ANA nº 1291, de 4 de junho de 2020, em nome de Greice Terezinha Gatto, para captação no rio Urucuia, com a finalidade de irrigação.
Item 6SEI 02501.000728/2019-34
DLB 6
Deliberação ANA
Deliberação sobre revogação de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida a Gleyce Maria Borges, por meio da Outorga ANA nº 1.543/2020, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 .
Item 7SEI 02501.003952/2021-01
DLB 7
Deliberação ANA
Item 8SEI 02501.002808/2019-24
DLB 8
Deliberação ANA
Deliberação sobre revogação de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida a Marco Aurelio Ribeiro Froio, por meio da Outorga ANA nº 2137/2019, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 .
Item 9SEI 02501.000774/2019-33
DLB 9
Deliberação ANA
Item 10SEI 02501.001932/2019-72
DLB 10
Deliberação ANA

Transcrição completa

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