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893ª Reunião Ordinária da ANA

22 de novembro de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 893ª Reunião Ordinária, realizada de forma itinerante durante o 25º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos em 22 de novembro de 2023, a Diretoria Colegiada da ANA iniciou os trabalhos aprovando por unanimidade a ata da reunião anterior. Nos comunicados iniciais, foi destacado o lançamento do Conselho Latino-Americano da Água, cuja comissão executiva inicial será coordenada pela ANA até maio de 2024, visando à formalização e elaboração do estatuto da nova entidade.

A pauta deliberativa iniciou-se com a aprovação unânime do Item 1, que institui a nova versão do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES). A proposta foi celebrada como uma atualização de um programa histórico da agência, agora alinhado ao novo marco do saneamento, com o objetivo de…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens
  1. Deliberação ANA

    Deliberação sobre proposta de ato normativo que institui o Novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas ( PRODES ).

  2. Deliberação ANA

    Deliberação sobre revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta pela Operadora Federal, no âmbito Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) .

  3. Deliberação ANA

  4. Deliberação ANA

Transcrição completa

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893ª Reunião Ordinária da ANA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI