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892ª Reunião Ordinária da ANA

14 de novembro de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 892ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada em 14 de novembro de 2023, foram discutidos três itens de pauta após a aprovação da ata da reunião anterior. A presidência comunicou a participação da Agência no 25º Simpósio de Gestão de Recursos Hídricos em Aracaju, onde também será realizado o 1º Fórum Latino-Americano da Água, e anunciou a realização de uma reunião itinerante da diretoria durante o evento.

No Item 1, a diretoria deliberou sobre a conveniência e oportunidade de elaborar um ato normativo para regulamentar o acesso à água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) por 'usuários independentes'. A proposta, relatada pela Diretora Ana Carolina Argolo, visa oferecer segurança jurídica e hídrica para atrair novos empreendimentos…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

2 itens
  1. Deliberação ANA

    Deliberação sobre Análise de Impacto Regulatório e meio de participação social referente à Norma de Referência que dispõe sobre condições gerais para prestação dos serviços, atendimento ao público e medição, faturamento e cobrança, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

  2. Deliberação ANA

    Deliberação sobre proposta de prorrogação dos prazos de condicionantes e vigências de outorgas devido ao ataque cibernético sofrido pelos sistemas da ANA.

Transcrição completa

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892ª Reunião Ordinária da ANA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI