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890ª Reunião Ordinária da ANA

25 de setembro de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 890ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 25 de setembro de 2023, foram aprovados os atos da reunião anterior e realizadas comunicações sobre eventos futuros, como o seminário de integração da regulação de recursos hídricos e capacitações em segurança de barragens. A diretoria também destacou o acompanhamento e as ações da Agência em resposta aos efeitos do fenômeno El Niño, como as enchentes no Sul e a seca severa na região Norte do país, além de ressaltar o andamento dos trabalhos para a publicação de novas normas de referência para o saneamento básico.

Foram deliberados cinco itens da pauta. O primeiro item aprovado foi a revisão do Plano de Gestão Anual (PGA) de 2023 do Projeto de…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens
  1. Deliberação ANA

    Deliberação sobre conversão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), do aproveitamento hidrelétrico da PCH Cabuí , localizada no r io Paraibuna , entre os municípios de Simão Pereira/MG e Belmiro Braga/MG, em outorga de direito de uso de recursos hídricos .

  2. Deliberação ANA

    Deliberação sobre p edido de outorga preventiva de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Brazilian Forestry Empreendimentos Florestais Ltda . , com a finalidade de barramento , a ser construído no rio Boqueirão do Pio, no município de Cândido Sales/BA .

  3. Deliberação ANA

    Deliberação sobre r ecurso administrativo, com pedido de reconsideração, apresentado pela Ricardo Carneiro Advogados Associados, em prol do empreendedor Novelis do Brasil Ltda . , contra ato de Indeferimento de Outorga nº 695, de 30 de março de 2023.

  4. Deliberação ANA

Transcrição completa

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890ª Reunião Ordinária da ANA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI