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889ª Reunião Ordinária da ANA

11 de setembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 889ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 11 de setembro de 2023, foram aprovados os quatro primeiros itens deliberativos da pauta, após alteração na ordem de discussão. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata da 888ª Reunião e comunicados dos diretores, que incluíram a participação em eventos sobre governança hídrica em Goiás e um detalhado informe sobre as ações da ANA em resposta aos eventos hidrológicos extremos no Sul do país, destacando o trabalho da sala de crise e o monitoramento contínuo.

O primeiro item deliberado (Item 1) resultou na aprovação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e na abertura de consulta pública para a norma de referência sobre governança…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

11 itens

Item 1SEI 02501.001481/2022-79
DLB 1
Deliberação ANA
Deliberação sobre Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social referente à norma de referência sobre Governança Regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais ( ERIs ).
Item 2SEI 02501.000574/2022-86
DLB 2
Deliberação ANA
Deliberação sobre Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social referente a ato normativo sobre condições de operação para os reservatórios dos Aproveitamentos Hidrelétricos de Camargos, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes (Peixoto), Marimbondo e Água Vermelha, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Grande.
Item 3SEI 02501.004035/2023-05
DLB 3
Deliberação ANA
Deliberação sobre abertura do Processo Regulatório – Avaliação de conveniência e oportunidade sobre norma de referência que trata de padrões e indicadores de qualidade e eficiência e avaliação da eficiência e eficácia dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Item 4SEI 02501.000575/2022-21
DLB 4
Deliberação ANA
Deliberação sobre Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social referente a ato normativo sobre condições de operação para os Aproveitamentos Hidrelétricos de Emborcação, Itumbiara e São Simão, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.
Item 5SEI 02501.000871/2018-45
DLB 5
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( Chesf ) , relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), no rio São Francisco, localizado entre os M unicípios de Petrolândia/PE e de Glória/BA.
Item 6SEI 02501.000872/2018-90
DLB 6
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( Chesf ), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Apolônio Sales (Moxotó), no rio São Francisco, localizado no M unicípio de Delmiro Gouveia/AL .
Item 7SEI 02501.000873/2018-34
DLB 7
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( Chesf ), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Paulo Afonso IV, no rio São Francisco, localizado no M unicípio de Paulo Afonso/BA .
Item 8SEI 02501.000874/2018-89
DLB 8
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( Chesf ), relativa ao Complexo Hidrelétrico Paulo Afonso - Usinas Hidrelétricas Paulo Afonso I, II e III, localizado no M unicípio de Paulo Afonso/BA .
Item 9SEI 02501.000875/2018-23
DLB 9
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( Chesf ), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Xingó, no rio São Francisco, localizado entre os M unicípios de Canindé do São Francisco/SE e Piranhas/AL .
Item 10SEI 02501.000864/2018-43
DLB 10
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos apresentada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( Chesf ), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica – UHE Sobradinho, no rio São Francisco, localizado entre o M unicípio de Sobradinho/BA .
Item 11SEI 02501.000615/2021-53
DLB 11
Deliberação ANA

Transcrição completa

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