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884ª Reunião Ordinária da ANA

08 de agosto de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 884ª Reunião Ordinária, a Diretoria Colegiada da ANA iniciou aprovando a ata da reunião anterior e procedeu aos comunicados. Foram destacadas a participação da Agência nos Diálogos Amazônicos, que culminou na criação da Rede Amazônica de Autoridades de Água no âmbito da OTCA, e a assinatura de pactos pela governança hídrica, incluindo um com o estado do Pará e outro interfederativo para a gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com estados do Nordeste. Foi mencionada também a realização de um seminário sobre o novo marco do saneamento em parceria com o Instituto Rui Barbosa.

A ordem dos trabalhos foi ajustada para permitir a deliberação em bloco dos itens 6 a 11, relatados pelo Diretor Luiz André, que tratavam de pedidos de Declaração de…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

11 itens
  1. Deliberação ANA

    Análise de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social - Norma de Referência sobre diretrizes para estabelecimento de metas progressivas de universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o sistema de avaliação .

  2. Deliberação ANA

    Revogação da outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida a J eferson Ricardo Appelt , por meio da Outorga ANA nº 805, de 25 de abril de 2019, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997 .

  3. Deliberação ANA

    Pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de AGROPECUARIA CANOA MIRIM S.A, para captação na Lagoa Mirim, para fins de irrigação, no Município de Santa Vitória do Palmar/RS.

  4. Deliberação ANA

    Pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de AGROPECUARIA CANOA MIRIM S.A, para captação na Lagoa Mirim, para fins de irrigação, no Município de Santa Vitória do Palmar/RS.

  5. Deliberação ANA

    Pedido de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Luis Otavio Gomes da Silva Moraes e outros , para captação na Lagoa Mirim, para fins de irrigação, no Município de Santa Vitória do Palmar/RS.

  6. Deliberação ANA

  7. Deliberação ANA

  8. Deliberação ANA

  9. Deliberação ANA

  10. Deliberação ANA

  11. Deliberação ANA

Transcrição completa

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884ª Reunião Ordinária da ANA — Pauta e Resumo | MonitoraSEI